By Marcelo Salamon
April 16, 2026
Abstract
O presente estudo analisa de forma crítica o impacto deletério do litígio sistêmico no âmbito do Direito de Família, investigando os desdobramentos psicológicos e patrimoniais da judicialização de conflitos conjugais. Inicialmente, aborda-se a patologia do litígio sob a ótica da instrumentalização de menores, demonstrando o fenômeno da reificação ou objectificação da infância, no qual a prole deixa de ser tutelada como sujeito de direitos para ser convertida em mero instrumento de barganha e retaliação emocional entre os genitores. Esse cenário impõe à criança o denominado conflito de lealdade, cuja cronicidade culmina na fragmentação da identidade filial e no surgimento de graves patologias psicossomáticas.
Subsequentemente, contesta-se o modelo tradicional e arcaico de “visitação” baseado em regimes rígidos e alternados de finais de semana. Fundamentado na psicologia do desenvolvimento contemporânea, o texto defende a transição para um paradigma de convivência integral e engajamento contínuo. Demonstra-se que a construção da identidade do menor depende da coparentalidade na rotina comezinha e trivial — como obrigações escolares e cuidados de saúde —, evitando a desidratação do vínculo parental que transforma o genitor não residente em uma figura meramente acessória ou “turista” na vida do filho.
Sob o prisma econômico, o estudo quantifica a engenharia financeira do divórcio, contrapondo o custo invisível do litígio — que envolve a dilapidação do patrimônio líquido familiar por custas processuais, honorários periciais e perda de foco produtivo (carga cognitiva) — à eficiência fiscal e preservação de ativos proporcionada pelo modelo consensual. Conclui-se que o ordenamento jurídico contemporâneo consagra a transição da adjudicação judicial para a autodeterminação das partes, erigindo a mediação obrigatória e a guarda compartilhada como institutos fundamentais de ordem pública. Desse modo, a consensualidade é apresentada não apenas como simplificação procedimental, mas como um ato de maturidade civilizatória indispensável à preservação do capital emocional e financeiro do núcleo familiar.
I. The Pathology of Litigation and the Instrumentalization of Minors In the ecosystem of family law, litigation is rarely a mere dispute over rights; it frequently devolves into an emotional battlefield where the legal process is weaponized as a tool for retaliation.
- The Child as a Negotiating Asset: When parents utilize parenting time or child support as “leverage,” a phenomenon occurs known as the “objectification of childhood.” The minor ceases to be a subject of rights and becomes a pawn in a power struggle, which annihilates their autonomy and psychological well-being.
- Loyalty Conflicts and Identity Fragmentation: Continuous exposure to parental strife forces the child into a “loyalty bind,” where accepting affection from one parent is perceived as a betrayal of the other. This chronic tension can manifest in psychosomatic symptoms, childhood depression, and a long-term fragmentation of identity.
II. Transcending the Archaic “Visitation” Model The traditional model of alternating weekends is a relic of a patriarchal society that prioritized property division over affective dynamics.
- Continuous Engagement vs. Programmed Leisure: Modern developmental psychology advocates for maximum flexibility. A child requires parental presence in trivial, everyday contexts—school commutes, homework, medical appointments—rather than just scheduled entertainment.
- Filial Identity: Quality time is the bedrock of parental identification. The bi-weekly model creates a temporal hiatus that disintegrates shared daily life, transforming one parent into a “tourist” figure in the child’s life.
III. Financial Engineering: The Economics of Consensual Dissolution The cost of a divorce extends far beyond attorney fees. There is an “invisible cost” in litigation that drains family net worth.
- Preservation of Net Worth: In litigious scenarios, assets are often depleted by court costs, expert witness fees, and forensic accounting. In a conciliation-based model, the parties maintain control over asset distribution, allowing for tax-efficient strategies (such as structured settlements) to avoid unnecessary capital gains or transfer taxes.
- Opportunity Cost and Cognitive Load: High-conflict cases can drag on for 2 to 5 years. During this period, the emotional tax prevents individuals from focusing on their careers and investments. Conciliation frees up cognitive bandwidth for productive life pursuits.
IV. The Legal Paradigm: From Adjudication to Self-Determination Modern legal frameworks have evolved to shift the role of the Judge from a “decider of lives” back to the actual protagonists of the conflict.
- The Mandate for Mediation: Current procedural codes impose a duty on legal professionals to encourage consensual solutions. Mediation is no longer a formality but a core public policy.
- The Primacy of Joint Custody: Legislation now presumes that responsibilities, not just time, must be shared. Joint custody is the standard even in the absence of total parental agreement, specifically to mandate cooperation for the child’s benefit.
Conclusion An amicable divorce is not merely a “simplification”; it is an act of legal and civilizational maturity. It replaces the “zero-sum game” logic with a logic of “preservation for progression.” By avoiding litigation, parents protect the emotional capital of their children and the financial capital of the family.
Bibliography
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